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06/09/2012Imposto mais alto atinge 4% da importação brasileira

Os cem produtos afetados pelo aumento na alíquota de importação em até 25% - com exceção dos itens oriundos dos países do Mercosul - representaram cerca de 4% das importações do Brasil de janeiro a julho e somaram US$ 4,8 bilhões. Na média, esse montante foi 3% menor do que no mesmo período do ano passado. Essa queda, contudo, embute altas superiores a 20% no valor importado em cerca de 30% da lista ou aumentos muito expressivos entre 2009 e 2011.

Separados por setores, a importação dos produtos do setor químico-plástico incluídos na lista somou R$ 1,1 bilhão até julho, enquanto no aço a abrangência alcançou cerca de US$ 470 milhões e em alumínio ela somou US$ 180 milhões. Para setores protegidos pelo aumento de alíquotas, a produção pode reagir ainda este ano, mas economistas temem impacto na inflação porque muitos itens são insumos de outros segmentos.

 

Em vários setores, o aumento da Tarifa Externa Comum (TEC) vai favorecer, além da indústria brasileira, fornecedores do Mercosul, especialmente Argentina. O país vizinho é, para alguns produtos, o terceiro ou quarto fornecedor do país. Na maioria dos casos, os países mais afetados são China e Estados Unidos.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, influíram na elaboração da lista a evolução das importações nos últimos três anos e a capacidade ociosa no país. Esses critérios explicam, por exemplo, a inclusão da batata, produto que teve sua alíquota de importação elevada de 14% para 25%, e cuja importação cresceu 73% em valor e 53% em volume de 2009 a 2011.

O setor de plástico e suas obras é o que possui mais peso na lista divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento (Mdic). Os 20 produtos somaram US$ 1,1 bilhão em importações nos primeiros sete meses do ano. Em relação ao mesmo período de 2011, o valor é 2,9% menor. A nova alíquota, que em alguns produtos vai passar de 2% para 14% e em outros de 16% para 25%, vai encarecer a produção proveniente dos Estados Unidos, o maior fornecedor. A Argentina, apesar de ser a segunda mais exportadora para o Brasil, vende um terço a menos que os americanos.

Apesar de ter caído na média, a importação de alguns itens do setor plástico/químico subiu muito em 2012, como a de chapa de polímeros de etileno (matéria-prima para um subproduto da garrafa PET) com alta de 48% no valor importado em sete meses. Usado em diversos setores da indústria, o teflon (ou tetrafluoretileno), foi o que mais variou no setor (52%) ao chegar a US$ 13,6 milhões em importação até julho deste ano.

A Argentina também pode ganhar espaço em pneus. Coreia do Sul, Japão e China venderam US$ 120 milhões dos US$ 271 milhões que o Brasil importou do produto entre janeiro e julho. A Argentina foi o quarto maior fornecedor com US$ 17 milhões.

Os asiáticos também vão ofertar um produto mais caro também no setor calçadista. Apesar de não ter muito peso no volume total da lista, o Brasil aumentou em 50% as compras de partes superiores de calçados, solados e saltos neste ano, passando para US$ 15,4 milhões. A principal origem é a China, que tem 52% do fornecimento, seguida do Vietnã, com 42,7%.

Já as importações de partes superiores de calçados totalizaram US$ 36,8 milhões de janeiro a julho, com aumento de 91,7% em relação ao mesmo período do ano passado. De novo, o principal fornecedor é a China, com 46,9% de participação. O Paraguai, que não deve sofrer com o aumento sete pontos percentuais na alíquota, é o segundo fornecedor externo do item ao Brasil.

Apenas dois produtos de maquinário pesado sozinhos, escavadoras e pás carregadoras, registraram US$ 381 milhões em importação até julho, alta de 12,7%. Os norte-americanos deverão ter mais dificuldades em posicionar os produtos no Brasil, já que o imposto deve passar de 14% para 25%. Aumento maior na tributação também está previsto para borrachas sintéticas, que passaram de US$ 99 milhões para US$ 171 milhões.

O fio-máquina foi um dos itens que entrou na lista dos que poderão ter alíquota elevada. De janeiro a julho foram desembarcados US$ 122 milhões com esse tipo de aço, representando crescimento de 22% em relação ao mesmo período do ano passado. O principal fornecedor externo do fio-máquina é a Turquia, com participação de 41%, logo seguida pela Argentina, com 37%. O produto é matéria-prima para outros para outros objetos de aço, como arames e molas, com aplicação diversa, desde alinha branca até a construção civil.

O aumento das tarifas de importação para esses 100 produtos vale só no Brasil, para países de fora do Mercosul. A lista ainda será submetida aos sócios do Brasil no Mercosul. A ampliação da TEC para mais 100 produtos foi negociada entre os países do bloco em dezembro do ano passado. Em junho, na cúpula do Mercosul, na Argentina, a lista foi ampliada para duzentos itens. O Brasil preferiu divulgar uma primeira lista com cem itens, e prevê nova lista com mais cem itens para outubro.

Embora a importação de 40, dos cem itens, tenha caído em 2012 quando comparada aos primeiros sete meses de 2011, os produtos afetados pela medida do governo registraram aumento nas importações no período de 2009 a 2011, que foi usado como referência para a decisão da Camex. Caso típico é o de câmaras de pneu para bicicleta, importadas majoritariamente da China, que tiveram queda no valor das importações (21%) de janeiro a julho, em comparação com janeiro a julho de 2011. Entre 2009 e 2011, porém, as importações aumentaram 329% em volume e 519% em valor, enquanto os produtores, no Brasil, passavam a usar apenas 64% da sua capacidade instalada de produção.



Fonte: Valor Econômico S.A.

 

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